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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:55
Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.
Fase de conhecimento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:20
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
Turma decidiu reformar a sentença que havia rejeitado pedido para que os sócios da empregadora também respondessem pelas verbas trabalhistas devidas a um trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:19
INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento
O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso. Segundo o Regional, a autarquia federal só poderia recorrer de decisão homologatória de acordo, nos termos do artigo 832, §4º, da CLT.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Processo de Conhecimento
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00
Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:40
É ilegal a desistência dos honorários advocatícios na fase de conhecimento
Turma deu razão à empresa autora da ação, determinando o afastamento da exigência do pedido de desistência dos honorários e a procedência da análise do pleito de compensação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:20
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:24
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 10:42
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:55
Ação civil pública. Condenação cumprida pelo vencido na fase de conhecimento. Depósito.
Direito processual coletivo. Recurso especial. Habilitação de interessados em número incompatível com a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:00
Discussão de estabilidade de acidentado em contrato temporário esbarra na fase de conhecimento
A SDI-1 rejeitou o recurso do trabalhar ao constatar ser inespecífico o julgado juntado pelo autor para comprovação de divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Grupo econômico. Responsabilização na fase de execução de uma das empresas que o compõe. Ausência de participação na fase de conhecimento. Desnecessidade.
Ao estabelecer a responsabilização solidária na hipótese de reconhecimento de grupo econômico, o artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT busca garantir a solvabilidade dos créditos trabalhistas quando umas das empresas beneficiárias do serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:45
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Não conhecimento. Irregularidade de representação.
inaplicável a hipótese permissiva do art. 13 do CPC, a teor do que dispõe a Súmula n. 383 do c. TST, que veda a regularização processual na fase recursal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:16
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.